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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:00

Carentes estão isentas de pagar taxa de inscrição em universidades públicas federais

Candidatos carentes deverão comprovar a carência financeira para poder ter isenta a taxa de inscrição para a universidade pública
Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:15

Avisos de sinalização de radar: Educação x Arrecadação

Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:50

Direito civil e processual civil. Apelação cível. Colisão de veículo em árvore plantada em via pública. Rua sem sinalização.

Ação de indenização por danos materiais. Responsabilidade do poder público Municipal em promover a sinalização adequada das vias públicas.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:57

Habeas corpus. Penal. Rádio comunitária.

Operação sem autorização do poder público. Bem jurídico tutelado. Lesão. Inexpressividade
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:20

Justiça manda indenizar aposentado

Aposentado que sofreu abalo moral, no momento em que precisou acionar o Poder Judiciário, é indenizado por danos morais.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 10:15

Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões

O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões.
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Resolução nº 100, de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:01

1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas

Um dos processos foi instaurado após a apreensão de 300 quilos de maconha em poder de Francisco.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:24

Nepotismo resiste no Judiciário

Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:05

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30

Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:58

Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:26

Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista

outros bens passíveis de constrição, a penhora do único imóvel disponível não se configura como excesso de execução ou violação do art. 805 do CPC.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:54

Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador

responsabilidade por lidar com valores e prestação de contas, gera excesso de trabalho altamente
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:15

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

Práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Resolução nº 341, de 25 de fevereiro de 2010

tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:53

Projeto propõe venda de antibióticos só com receita médica

Com a finalidade de coibir o excesso do uso de antimicrobianos (antibióticos), a Comissão de
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27

Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave

/A, do Rio de Janeiro, contra decisão que não reconheceu a existência de excesso de penhora porque o
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 14:51

Dispensa de Licitação para contratação de Advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019 (nº 10.980/18 na Câmara dos Deputados)

Análise das possibilidades e reflexos de eventual derrubada do veto integral ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado. E, tal garantismo é

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 27293

Candidatos carentes deverão comprovar a carência financeira para poder ter isenta a taxa de inscrição para a universidade pública

Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica

Ação de indenização por danos materiais. Responsabilidade do poder público Municipal em promover a sinalização adequada das vias públicas.

Operação sem autorização do poder público. Bem jurídico tutelado. Lesão. Inexpressividade

Aposentado que sofreu abalo moral, no momento em que precisou acionar o Poder Judiciário, é indenizado por danos morais.

O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões.

Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Um dos processos foi instaurado após a apreensão de 300 quilos de maconha em poder de Francisco.

Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.

outros bens passíveis de constrição, a penhora do único imóvel disponível não se configura como excesso de execução ou violação do art. 805 do CPC.

responsabilidade por lidar com valores e prestação de contas, gera excesso de trabalho altamente

Práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes

tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto

Com a finalidade de coibir o excesso do uso de antimicrobianos (antibióticos), a Comissão de

/A, do Rio de Janeiro, contra decisão que não reconheceu a existência de excesso de penhora porque o

Análise das possibilidades e reflexos de eventual derrubada do veto integral ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública.

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado. E, tal garantismo é

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